Áreas de atuação

Investigações Internas e Análise de Risco (Risk Assessment)

Investigações internas iniciadas devido a alegações de irregularidades levantadas pelas autoridades, acionistas, artigos de jornal, fornecedores, auditorias internas ou auditorias de conformidade e pelos empregados, direta ou anonimamente por meio de canal de denúncias. Apoiamos os nossos clientes para abordar adequadamente as alegações de forma confidencial, incluindo a implementação de medidas de retenção de documentos e delimitação do âmbito da investigação, tendo em conta potenciais autodenúncias futuras vis a vis as autoridades.

  • Planejamento e implementação de investigações: estruturação do processo de investigação, procedimento de retenção de documentos, delimitação do âmbito da investigação e ações de mitigação;
  • Revisões de documentos, tendo em conta as leis trabalhistas e de privacidade e entrevistas com testemunhas;
  • Aconselhamento em ações de mitigação e corretivas bem como para autodenúncias ou acordos de leniência; e
  • Risk Assessments para projetos e negócios, associações, conselhos de administração, diretorias e empresas.
  • Apoio consultivo para o cumprimento dos temas de recursos humanos com impacto na cultura ética da Companhia. Alegações de discriminação de trabalho devido à falta de diversidade, o favoritismo, o assédio moral e assédio sexual podem acabar em litígios graves se não forem devidamente abordados no devido.
  • Mapeamento de risco de conformidade e investigações.
  • Tratamento respeitoso e workshops para formação de diversidade.
  • Revisão e implementação de políticas e procedimentos
  • Avaliação de Riscos de Terceiros (Due Diligence)

Processo de auditoria para fornecedores, distribuidores e agentes considerados de alto risco, de modo a assegurar uma gestão adequada dos riscos associados à utilização de tais intermediários na cadeia de valor da empresa. Este serviço tem como objetivo oferecer a previsão e garantia razoáveis para que nossos clientes ingressem e mantenham relações comerciais com Terceiros que estejam em conformidade com as leis nacionais e internacionais antissuborno e anticorrupção. Os serviços incluem a elaboração e/ou tradução de políticas e procedimentos internos, treinamentos para o pessoal e terceiros em todos os grupos hierárquicos, de nível C a funcionários operacionais. A avaliação de Risco é idealmente periódica e orientada a eventos, mas revistas regularmente e normalmente estruturada em quatro etapas:

  • Identificação e Classificação (do Terceiro)
  • Desk Research
  • Triagem completa
  • Avaliação e decisão (assinatura do contrato)
Atuamos perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros na defesa de interesses relacionados com as áreas do Direito Civil, Comercial, Bancário, Família e Sucessões, Societário, Ambiental, Consumidor, Imobiliário, Propriedade Intelectual etc. Nossos clientes também contam com atuação extrajudicial e elaboração de opiniões legais sobre matérias relacionadas ao Direito Civil e Comercial.

Trabalhamos com a elaboração, revisão e negociação de contratos de qualquer natureza, sejam nacionais ou internacionais, com acompanhamento diferencial na administração de contratos. Também prestamos consultoria preventiva em matérias com potencial litígio, para minimizar e eliminar riscos.

Fornecemos assistência legal em licitações públicas, revisões e negociações de contratos firmados com entes públicos. Elaboramos defesas administrativas e demais atos procedimentais, além de fornecer pareceres sobre assuntos relacionados ao direito administrativo.
Atuamos na área de competência tributária federal, estadual e municipal seguindo rígidos padrões éticos na elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos e judiciais fiscais. Elaboramos com nossos clientes planejamento tributário adequado aos interesses da sociedade ou do indivíduo, e fornecemos pareceres sobre matérias de competência tributária federal, estadual e municipal.
Exercemos atuação Consultiva, Preventiva e Contenciosa, com orientação cuidadosa para minimizar e eliminar riscos trabalhistas em suas empresas. Elaboramos e negociamos contratos e acordos – individuais ou coletivos – e convenções coletivas de trabalho. Também damos assistência legal na contratação, terceirização, regularização, concessão de benefícios, participação nos lucros e dispensa de empregados, e representamos nossos clientes junto aos Sindicatos

Atuamos na área de governança corporativa, em operações de fusões e aquisições e joint ventures no Brasil e no exterior:​

  • Levantamento e verificação de dados e informações da empresa objeto do negócio.
  • Elaboração de auditoria legal (due diligence).
  • Análise de risco legal da operação.
  • Estrutura e modelagem da operação.
  • Negociação de contratos.
  • Redação e revisão de contratos.
  • Assessoria perante o CADE e demais órgãos de defesa da concorrência.
  • Preparação da empresa para venda e reestruturação societária.
  • Criação de joint ventures ou consórcios.
  • Planejamento tributário.
  • Elaboração de acordos de acionistas.
  • Outros serviços de rotina societária de sociedades limitadas e sociedades por ações, de capital aberto ou fechado.
Assistência legal a todos os tipos de transações e empreendimentos imobiliários (compra, venda, locação, incorporação, desmembramento, etc), incluindo planejamento imobiliário de pessoa jurídica e física, assessoria na regularização de imóveis urbanos e rurais, acompanhamento de perícias, desmembramentos, dação em pagamento, hipotecas e outras garantias reais. Também damos assessoria em incorporações imobiliárias e atuamos em conflitos judiciais.
Elaboramos pareceres em matérias relacionadas ao Direito Regulatório, com atuação junto às agências reguladoras e demais órgãos administrativos.
Adequamos a sua empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, evitando conflitos entre fornecedores e consumidores. Também fazemos defesas administrativas e judiciais em questões de relação de consumo, e elaboramos contratos comerciais, financeiros, de seguros, de garantia e assistência técnica, além de dar orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços.
Atuamos na área ambiental com a realização de defesas administrativas e judiciais, pareceres, auditorias, licenciamentos e regularização ambiental.
Assistência legal em processos de registro e proteção do direito autoral, marcas e patentes, com atuação junto aos órgãos de proteção à propriedade intelectual. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de licenciamento, desenvolvimento e outros de interesse estratégico envolvendo PI além de atuar na desfesa dos interesses de nossos clientes em conflitos judiciais e extrajudiciais envolvendo propriedade intelectual.
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